Instituto Pacs participa de seminário sobre política nacional de Direitos Humanos e Empresas

A busca pela maximização de ganhos na atividade empresarial tem subjugado a proteção socioambiental e a garantia de direitos humanos, colocando em xeque o compromisso assumido pelo Brasil com a Agenda 2030, das Nações Unidas, que propõe mudança paradigmática do atual modelo de desenvolvimento. O alerta foi feito pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante o seminário “Direitos Humanos e Empresas no Brasil”, realizado no último dia 29 de agosto em Brasília (DF) pela Oxfam Brasil e pelo Grupo de Trabalho Corporações.

O encontro colocou no centro da discussão os impactos provocados pela atuação de grandes corporações em diversos países e a necessidade de conferir efetividade aos direitos de populações atingidas.

Durante o diálogo, organizações da sociedade civil do Brasil e de outros países compartilharam experiências sobre impactos das atividades empresarias em comunidades como Suape, em Pernambuco,  na região do Rio Xingu, no Norte brasileiro,  em Piquiá de Baixo, no Maranhão, dentre outros territórios. Também foram trazidos relatos sobre consequências da atuação da empresa brasileira Vale Moçambique, cujas atividades têm ocasionado deslocamentos forçados, poluição e violação a modos de vidas de comunidades daquele país.

Atingidas
O Seminário contou com a participação de mulheres lideranças territoriais impactadas pela instalação de hidrelétricas  no Pará (Belo Monte e Belo San), pela monocultura de eucalipto no Espiríto Santa (Aracruz Celulose), pela Monocultura do Café em Minas, impactadas pela transnacionalidade da Vale em Moçambique –  que trouxeram a realidade de se verem frente a frente com modelos que expressam a dinâmica do capital e violam a dignidade humana.

“Todas essas mulheres, a grande maioria negra, contou  como o conflito atingiu seus cotidianos, seus corpos e seus territórios de vida. A pergunta que ficou a todos nós foi: como quantificamos a dor, as perdas em afeto, os impactos imateriais? Que reparação existe para isso?”, ressalta Marina Praça, coordenadora do Instituto Pacs que acompanhou o seminário.

Segundo Marina, os impactos dos projetos hidrelétricos, siderúrgicos, do agronegócio, da especulação imobiliária, de megaeventos esportivos e de outros megaprojetos na vida das mulheres é diferenciado e precisa ser compreendido em sua especificidade. ” As mulheres denunciaram seus sofrimentos que viram luta ao verem seus territórios sendo invadidos sem consulta prévia, seus rios, terras, lagos serem expropriados sem menor cuidado com seus ciclo de vida, seus laços comunitários e familiares serem destruídos por falsas promessas e disputas internas, e seus corpos violentados pela a violência sexual”, ressalta.

Durante o evento, Dona Antônia Melo, resistência histórica contra Belo Monte e do movimento “Xingu Vivo” defendeu que deveríamos parar de chamar de grande ou mega (os projetos). “Grande é a natureza, a beleza, o que a humano tem e constrói de bom, esses projetos são na verdade de extrema pequenez”, disse.

Há alguns anos, o Instituto Pacs tem buscado contribuir para o reconhecimento, fortalecimento e articulação das mulheres atingidas pelos grandes projeto, notadamente na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo Marina Praça,  a ênfase tem sido no destaque ao protagonismo das mulheres e na visibilização dos conflitos levando em conta uma concepção “ampla” de impactos.

Saiba mais: Mulheres e Conflitos ambientais

Lançada em 2017, a Cartilha Mulheres e conflitos ambientais: nem nossos corpos, nem nossos territórios, produzida pelo Instituto Pacs traz uma reflexão sobre o papel da mulher através de suas lideranças e enfrentamentos no combate aos conflitos ambientais. A publicação está disponível para baixar na Biblioteca Berta Cáceres.

Acesse: http://biblioteca.pacs.org.br/publicacao/mulheres-e-conflitos-ambientais-da-invisibilidade-a-resistencia/

*Com informações da Ascom PFDC

 

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