Lama de impunidade e captura corporativa do Estado

Atingidos e Atingidas pela Vale (AVs) reunidos/as nesta quarta-feira (08/11) em audiência pública sobre empresas e direitos humanos, em Vitória (ES), exigiram um basta à captura corporativa do Estado. A audiência pública foi promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (FNDC), órgão do Ministério Público Federal. A atividade integra o Seminário de Balanço de 2 Anos do Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), e segue até amanhã (09/11).

Representados/as pelo Instituto Pacs, Justiça nos Trilhos, Justiça Global e Coletivo Margarida Alves, os/as AVs denunciam que, no Brasil e nos demais países do Sul global, a possibilidade de violar direitos é oferecida como principal vantagem comparativa para atrair empresas. As violações de direitos funcionam, dessa forma, como verdadeira fonte de acumulação primitiva para o capital. Como alternativa a esse quadro, organizações, movimentos e atingidos têm defendido a implantação do plano de diretrizes sobre desenvolvimento que constam no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Durante a audiência, Flávia Nascimento, de Piquiá de Baixo, bairro de Açailândia, e Ronaldo Carvalho, do Alto Alegre do Pindaré, denunciaram violações de direitos cometidas Vale ao longo do Corredor de Carajás, no Maranhão.

Jaci Nascimento, pescador impactado pela TKCSA (recentemente vendida ao grupo Ternium Brasil) denunciou as violações cometidas pela siderúrgica no bairro carioca de Santa Cruz, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

2 anos do Crime de Mariana

“Tomamos banho, mas a lama não sai”. A fala da moradora de Paracatu de Baixo, impactada pelo rompimento da barragem do Fundão, é um resumo de como, dois anos depois, o crime ambiental continua a atravessar a vida das comunidades da Bacia do Rio Doce.

Até amanhã (09/11), em Vitória, centenas de representantes de comunidades impactadas pelo rompimento da Barragem do Fundão, entre agricultores, indígenas, ribeirinhos, acadêmicos, organizações de assessoria e do Ministério Público e Defensoria Pública engajados fazem um balanço da luta por justiça e traçar um balanço crítico dos impactos.

As comunidades reunidas no Espírito Santo denunciam o drama para não se deixarem enquadrar nas caixinhas dos programas de responsabilidade social criados pela Fundação Renova, entidade criada pela Samarco, Vale e BHP, para o (mal) tratamento das demandas por reparação. “O drama de ter que provar que é atingido é mais uma tragédia em nossas vidas” afirma um militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Uma mulher de Colatina (ES) denuncia que o valor da indenização paga aos homens é maior que o das mulheres.

“O Estado brasileiro é cúmplice de todas essas violações por oferecer vantagens como acesso a terras, isenções fiscais, financiamento do BNDES, por criminalizar a resistência e flexibilizar a legislação ambiental para adequar as leis às necessidades dos empreendedores”, avalia Gabriel Strautman, coordenador-adjunto do Instituto Pacs.

Mais audiências como a de hoje precisam acontecer pelo Brasil, nos centros e capitais, mas também diretamente nas regiões onde se instalam os empreendimentos violadores de direitos, tendo em vista a necessidade de fortalecer os processos de enfrentamento deflagrados no território. Basta de captura corporativa do Estado!

Confira a programação de amanhã do Seminário

https://contatoseminariode.wixsite.com/balanco2anos

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