Do Maranhão ao Rio de Janeiro: populações resistem aos impactos da mineração

 

Quase 3.000 quilômetros separam as comunidades de Piquiá de Baixo e Santa Cruz. A primeira, bairro da zona rural de Açailândia, cidade do interior do Maranhão, onde vivem cerca de 300 famílias. A segunda, limite urbano do município do Rio de Janeiro, última estação do trem que sai da Central do Brasil, onde vivem aproximadamente 220 mil pessoas segundo o censo de 2010. Aqui e lá, apesar da distância geográfica, histórias parecidas de quem convive com os impactos do modelo de desenvolvimento em curso no Brasil. Ambas as comunidades sofrem diariamente com a poluição e a interrupção dos seus modos de vida ocasionados pela instalação de vizinhos incômodos: grandes siderúrgicas que chegaram, se abancaram e hoje disputam espaço com quem ali nasceu e cresceu.

Em Piquiá de Baixo, instalou-se, no fim da década de 1980, 5 empresas siderúrgicas: Viena Siderúrgica S/A, Gusa Nordeste S/A, Ferro Gusa do Maranhão (Fergumar), Cia. Siderúrgica Vale do Pindaré e Siderúrgica do Maranhão S/A (Simasa). A cidade é rota por onde passa todo o minério de ferro extraído das minas de Carajás, exploradas pela Vale, em Parauapebas (PA). O minério passa pela estrada de ferro até o porto de Itaqui, em São Luís. Com extração de 120 milhões de toneladas/ano, com previsão de duplicar esse valor até 2018, a Vale é a maior companhia do mundo no setor. A situação dos moradores de Piquiá e os impactos na saúde e na qualidade de vida já foram assunto de denúncia do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Atualmente, os moradores aguardam o reassentamento das famílias para uma área distante da contaminação tão direta. “A luta foi grande. Pode parecer uma derrota a gente estar saindo do lugar que a gente mora, mas decidimos juntos que não dava mais. O reassentamento coletivo, num bairro planejado por nós moradores, é uma das vitórias de nossa luta”, explica Joselma Alves, professora, da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo.

Em Santa Cruz, o parque industrial também se avolumou nos anos 1980 e veio atingir seu ápice com a chegada da TKCSA em 2007 e de outros empreendimentos nos arredores da Baía de Sepetiba. O bairro demarca o limite do Rio de Janeiro com o município de Itaguaí e foi outrora zona de produção agrícola e atividade pesqueira. Atualmente, os pescadores estão impedidos de trabalhar há quase um ano desde a construção de umabarragem no canal do São Francisco e a agricultura familiar e de subsistência também está estagnada por conta da poluição.

Santa Cruz era conhecida por sua produção agrícola compondo a região conhecida como “sertão carioca”. Foto do final do século 19. Fonte: Rio Antigo

ATKCSA funciona desde sua instalação sem licença de operação. Em abril deste ano, a empresa recebeu Autorização Ambiental de Funcionamento e um terceiro termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Por meio dos documentos, a Secretaria do Ambiente e o Inea permitem que a siderúrgica siga funcionando às margens da legislação ambiental.

Aqui e lá, as sombras das árvores deram espaço ao asfalto por onde passam ônibus que levam e trazem funcionários das empresas ou caminhões e trens que transportam minérios, ferro fundido e cimento. A chuva fininha do fim de inverno, agora é prateada em Santa Cruz. A luz alaranjada do fim de tarde deu lugar à neblina espessa, cor de terra, em Piquiá. Nas duas localidades, o curso dos rios e das pessoas foram alterados à medida que avançava o poder do minério. Não por escolha de quem já estava ali, mas pela imposição do modelo econômico centrado na exploração de commodities minerais. Palavra comum nos noticiários que passou a compor também o vocabulário dos moradores de ambas as regiões.

Balneário “banho dos 40” antes da duplicação da Estrada de Ferro dos Carajás / Piquiá de Baixo — Foto: arquivo moradores de Piquiá

Nos últimos dias 15 e 16 de abril, moradores e moradoras de Piquiá e de Santa Cruz participaram da oficina Vigilância Popular em Saúde para as comunidades impactadas pela Siderurgiaorganizada pela Rede Justiça nos Trilhos e pelo Pacs. Durante os dois dias, trocaram experiências sobre os impactos da siderurgia em suas vidas e os problemas de saúde resultantes da poluição ambiental.

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