Mais uma barragem rompida: pescadores de Santa Cruz (RJ) denunciam prejuízos e descaso de empresas

Barragem foi construída por associação de empresas que têm a Vale como acionista. Defensoria Pública já havia pedido à Justiça a demolição da estrutura metálica / Fotos: Pacs

Na manhã desta sexta-feira, 19, um grupo de pescadores de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, fez um protesto contra uma barragem construída no Canal do São Francisco, um dos rios de acesso à Baía de Sepetiba. Os pescadores que estão impedidos de trabalhar há mais de sete meses relataram que a situação se agravou  com o rompimento da estrutura em janeiro deste ano . Segundo testemunhas, a barragem não suportou as chuvas dos últimos dias fazendo o volume de água subir e atingir residências, causando prejuízos (ver vídeo). A obra da barragem é de responsabilidade da Associação de Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz (Aedin) formada pela ThyssenKruppCompanhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA),Gerdau e Furnas, entre outras. A TKCSA tem a Vale como uma das principais controladoras.

Em 2015, pescadores se mobilizaram e interromperam a obra da barragem três vezes. Com o fim da construção, as empresas colocaram um “rebocador” (ver vídeo) para auxiliar a passagem dos barcos de médio e pequeno porte ameaçados pela correnteza gerada. Para os pescadores, depender do auxílio do reboque, os coloca em situação degradante e viola o direito de ir e vir. “O rio faz parte dos pescadores. O Rio é o que nos traz e nos leva. Nós estamos ali requerendo uma água que é de todos nós e não das empresas. Aquilo ali eu considero é roubo. Eles precisam da água pra lavar os fornos deles. Eles não pagam água”, relatou Jaci Marque, pescador.

Em outubro do ano passado, a Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de demolir a barragem, também chamada de “soleira submersa”. O pedido feito em medida liminar também inclui a cassação da licença ambiental para a obra sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ao final do processo, a Defensoria pleiteou, ainda, indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos para cada pescador impedido de trabalhar. Segundo atestam moradores e pescadores, nenhuma providência foi tomada pelas empresas no sentido de prevenir as cheias ou reparar os danos causados aos pescadores.

Entenda

A soleira submersa é uma estrutura hidráulica construída no Canal do Rio São Francisco para contenção da entrada de água do mar na água do rio. A estrutura é formada por estacas de metal que atuam no represamento da água salgada que não é útil à atividade industrial. A chamada “intrusão salina” tem ocorrido desde o ano passado, quando houve queda na vazão do Rio Paraíba do Sul, e tem atingido as indústrias do polo de Santa Cruz que se localizam às margens do Guandu. Em 15 de abril de 2015, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) concedeu a autorização ambiental IN030406 para obra emergencial. A autorização ambiental tem validade de um ano.

Veja as empresas que compõem a AEDIN

ThyssenKrupp CSA (TKCSA) / Vale

AKZO Nobel Pulp and Performance Química

Casa da Moeda do Brasil

Emanuelle Locadora de Veículos

Fábrica Carioca de Catalisadores

Furnas Centrais Elétricas

Gerdau Aços Longos

Haz Soluções Ambientais

Linde Gases

Morganite Brasil

Oil States do Brasil

Katrium Indústria e Comércio

Rexam Beverage

Rolls Royce do Brasil

Sicpa Brasil

Sociedade Michelin

Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes

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