Pescadores de Santa Cruz impactados pela TKCSA fazem denúncia à ONU e cobram medidas do Estado brasileiro

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Pescadores de Santa Cruz entregam a Pavel Sulyandziga (Rússia), membro da ONU, foto de poeira tóxica produzida pela TKCSA

“Infelizmente, não é só no Espírito Santo e em Minas . A tragédia tá acontecendo aqui e agora”.  Na noite desta quinta-feira (10), dia internacional dos direitos humanos, Oséas Quintanilha, pescador, morador de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, denunciou a representantes da ONU os impactos da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) na vida de moradores e pescadores da região. O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos começou na segunda-feira (7) a sua primeira visita oficial ao Brasil e, no dia 10, se reuniu com movimentos de atingidos por empresas no Rio de Janeiro.

Além de moradores de Santa Cruz, representantes do comitê popular copa e olimpíadas, do grupo de trabalho de propriedade intelectual, da Justiça Global, do Pacs, da articulação internacional dos atingidos pela Vale, dentre outros movimentos e entidades, participaram da reunião com Pavel Sulyandziga (Rússia), especialista em direitos humanos e membro da delegação das nações unidas. A ideia do encontro foi apresentar denúncias ao grupo de trabalho que deverá produzir um relatório cobrando medidas do estado brasileiro.

Para Oséas, morador de Santa Cruz há mais de 70 anos, a medida mais justa seria proibir o funcionamento da siderúrgica que se instalou na vizinhança em 2007 e, desde então, funciona sem licença de operação. Desde a chegada da empresa, os problemas de saúde decorrentes da poluição têm acompanhado quem vive na área. Além disso, pescadores da Baía de Sepetiba estão impedidos de trabalhar por conta da construção de uma barragem pelo consórcio de indústrias da região liderado pela siderúrgica. “O que eu sei fazer é pescar, é remar, da onde eu vou tirar o sustento da minha família?”, questionou Jaci do Nascimento”, também pescador.

Gabriel Strautman, do Pacs, denunciou a conivência do estado com as empresas: “O BNDES investiu 2 bilhões na instalação da CSA, a empresa funciona por meio de um instrumento legal absolutamente frágil, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) emitido pelo Inea. O que precebemos é que há uma cumplicidade absoluta entre o Estado e os empreendimentos”, analisou.

A Vale, que detém ações da CSA, também foi assunto do encontro. Melisandra Trentin, da Justiça Global e da articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, lembrou o papel da empresa envolvida na tragédia de Mariana na perseguição aos movimentos sociais. “Os defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil têm sofrido cada vez mais. Além de sermos um dos países que mais mata defensores, nós sofremos outras violências como perseguição, criminalização e espionagem que a Vale comprovadamente pratica”, contou.

Representantes do Comitê popular Copa e Olimpíadas também apresentaram denúncias de violações no contexto dos megaeventos. Na manhã desta sexta-feira (11) a comitiva visitou a Vila Autódromo, comunidade ameaçada de despejo pelas obras olimpícas.

Agenda

Os peritos cumprirão agenda no Brasil até o dia 16 e visitarão Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Mariana, Altamira e Belém.No dia 16, o grupo irá realizar uma coletiva de imprensa onde apresentarão suas observações preliminares. O relatório final com  informações da visita será publicado em 2016.

Entenda

O Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2011. O Grupo é composto por cinco integrantes: Sr. Michael Addo (Gana), Sra. Margaret Jungk (EUA), Sr. Dante Pesce (Chile), Sr. Puvan Selvanathan (Malásia) e Sr. Pavel Sulyandziga (Rússia).

Os Grupos de Trabalho fazem parte do que se conhece como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior organismo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.

Página de Direitos Humanos da ONU sobre o Brasil:www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx

 

 

 

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